Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa CMDPI, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
ALTERA A LEI 172/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Ibaretama, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 198, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2020, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA N. 916, DE 31/12/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso do Município de Ibaretama referente ao exercício financeiro de 2020, na forma que indica.
Dispõe sobre a renovação dos membros do Comitê Municipal de enfrentamento ao mosquito da dengue, vírus chikugunya e do zica vírus no Município de Ibaretama, e da outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Ibaretama, em razão do falecimento do guarda municipal Antonio Geovane da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Programação Financeiro Anual do Município de Ibaretama referente ao exercício financeiro de 2020, na forma que indica.
Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual do Município de Ibaretama, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
Dispõe sobre o parcelamento de IPTU no Município de Ibaretama para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de feriado o dia 28 de outubro de 2019 - segunda-feira, dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Imóveis de Ibaretama, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR-BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
declara de utilidade pública a estrada de terra que liga o Distrito de Piranji ao Distrito de Nova Vida, no âmbito do Município de Ibaretama, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Comissão de avaliação de imóveis de Ibaretama, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento da Professora Ana Lídia Saldanha Oliveira, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FERIADO, O DIA 20 DE JUNHO DE 2019, QUINTA-FEIRA, DEDICADO A CORPUS CHRISTI, E DE PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 20 de junho de 2019 (quinta-feira), dedicado a Corpus Christi, e de ponto facultativo, o dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira), e dá outras providências.
Fixa o Orçamento Analítico da Despesa Orçamentária do Município de Ibaretama, para o exercício financeiro de 2020. Detalhamento e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento interno para a realização de compras pelo Município de Ibaretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 24 de maio de 2019 (sexta-feira), dedicado à Padroeira do Município de Ibaretama, Nossa Senhora Auxiliadora, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso do final do ano, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Ibaretama, e dá outras providências.
