PRORROGA O DECRETO Nº 017 DE 21 DE ABRIL DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE, FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2021, QUARTA-FEIRA, DEDICADO À TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de IBARETAMA para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE, FERIADO O DIA 02 DE ABRIL DE 2021, SEXTA-FEIRA, PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito municipal no dia 6 de setembro e feriado no dia 7 de setembro.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DISPÕE SOBRE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DISPÕE SOBRE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID–19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FERIADO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021, QUINTA-FEIRA, DEDICADO A CORPUS CHRISTI E DE PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 225 DE 30 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS NORMAS RELATIVAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O DECRETO Nº 023 DE 22 DE MAIO DE 2021, QUE MANTÉM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Ibaretama, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências.

Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso do Município de Ibaretama referente ao exercício financeiro de 2020, na forma que indica.

Dispõe sobre a renovação dos membros do Comitê Municipal de enfrentamento ao mosquito da dengue, vírus chikugunya e do zica vírus no Município de Ibaretama, e da outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Ibaretama, em razão do falecimento do guarda municipal Antonio Geovane da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Programação Financeiro Anual do Município de Ibaretama referente ao exercício financeiro de 2020, na forma que indica.

Dispõe sobre o parcelamento de IPTU no Município de Ibaretama para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de feriado o dia 28 de outubro de 2019 - segunda-feira, dia do Servidor Público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Imóveis de Ibaretama, e dá outras providências.

declara de utilidade pública a estrada de terra que liga o Distrito de Piranji ao Distrito de Nova Vida, no âmbito do Município de Ibaretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão de avaliação de imóveis de Ibaretama, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento da Professora Ana Lídia Saldanha Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 20 de junho de 2019 (quinta-feira), dedicado a Corpus Christi, e de ponto facultativo, o dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FERIADO, O DIA 20 DE JUNHO DE 2019, QUINTA-FEIRA, DEDICADO A CORPUS CHRISTI, E DE PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.