| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 25/09/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 25/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 25/09/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Rafael Costa Martins |
| Responsável pela Informação | Rafael Costa Martins |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Matheus Quitéria de Moraes |
| Responsável pela Adjudicação | Alessio Costa Lima |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | GERENCIADOR |
